Vamos falar sobre uma novidade nas obrigações tributárias: o Módulo de Inclusão de Tributos (MIT). Quem acompanha as mudanças na...

ICMS – Alteração de alíquota  Alguns Estados como o Acre, Amazonas, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Piauí, Rio Grande do...

Até o momento com a chegada do novo ano-calendário, você sabe quais às mudanças tributárias que entrarão em vigor em 2025 na esfera...

Alguns estados brasileiros confirmaram as alterações nas alíquotas do ICMS para o ano de 2025. Confira abaixo os detalhes das mudanças...

Você sabia que nos últimos anos ocorreram mudanças significativas nas transferências de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo...

Revisão de Benefícios Fiscais pelo Governo de SP Neste ano, o Governo de SP revisou 263 benefícios fiscais, resultando em uma renúncia...

https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/convenios/2024/CV124_24 Altera o Convênio ICMS 109, de 3 de outubro de 2024, que dispõe...

A reforma tributária brasileira, aprovada pela Emenda Constitucional 132/2023 e avançando no Congresso Nacional com o PLP 68-A,...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento de que o diferencial de alíquotas (Difal) do ICMS deve ser excluído da base de...

O Convênio ICMS 109/2024, conforme a LC 204/2023, define que a transferência de mercadorias pode ser tratada como operação tributável. A...

A Reforma Tributária está prestes a impactar diretamente as holdings, e isso levanta questões sobre a atratividade de criar novas...

O que você precisa saber para validar sua nota fiscal junto à Secretaria de Fazenda? As Secretarias de Fazenda estão implementando...

O Convênio ICMS Nº 124, publicado em 25 de outubro de 2024, traz importantes alterações ao Convênio ICMS 109, de 3 de outubro de 2024....

Dispõe sobre as alterações previstas para o leiaute da EFD-Contribuições para o ano de 2025 Principais Alterações: Registro 0145: A...

A incidência não-cumulativa das contribuições ao PIS/Pasep e à Cofins foi implementada com o objetivo de criar um sistema tributário...

PORTARIA SRE 7​6, de 18 de outubro de 2024 A Receita Estadual de São Paulo publicou recentemente a Portaria SRE nº 76, de 18 de outubro...

ICMS: Novas Regras para Transferências entre Estabelecimentos do Mesmo Dono Começam em Novembro A partir do dia 1º de novembro de 2024,...

Crédito Outorgado no Estado de São Paulo O Estado de São Paulo oferece uma série de incentivos fiscais através do crédito outorgado, que...

Descubra os Incentivos Fiscais de Santa Catarina Tratamento Tributário Diferenciado: Benefícios e Oportunidades No ambiente empresarial...

Explore os Benefícios do Paraná Competitivo No dia 17 de março de 2017, o Decreto 6434 foi publicado no Diário Oficial, estabelecendo as...